Aviso Legal

Transparência e responsabilidade em primeiro lugar.

Este Aviso Legal regula o uso do site https://eadsmartclass.com.br e esclarece os direitos, responsabilidades e limitações relacionados ao conteúdo, produtos e serviços oferecidos pela EAD Smart Class.

1. Identificação da empresa

Nome Fantasia: EAD Smart Class
Razão Social: Edmilson Tadeu de Andrade Pinheiro
CNPJ: 40.512.002/0001-84
Endereço: Alameda Barão de Limeira, 425 – Campos Elíseos – São Paulo – SP, CEP: 01202-001
E-mail: contato@eadsmartclass.com.br
Telefone: (11) 3212-4585

2. Natureza dos cursos

Os cursos oferecidos pela EAD Smart Class são classificados como cursos livres de capacitação profissional, conforme previsto no Decreto nº 5.154/2004.
Esses cursos são destinados à qualificação, atualização ou aperfeiçoamento de conhecimentos e não são regulamentados pelo MEC.

⚠️ Os certificados emitidos pela plataforma têm validade legal no âmbito da educação não formal, mas não são válidos como diploma de ensino técnico, tecnológico, superior ou como certificado de conclusão de ensino médio ou fundamental.

3. Isenção de garantias

A EAD Smart Class se compromete a oferecer conteúdos atualizados, de qualidade e em conformidade com os objetivos de cada curso. No entanto:

Não garantimos aprovação em concursos públicos ou empregabilidade após a conclusão do curso.
O uso do conhecimento adquirido depende da dedicação individual do aluno e do contexto de aplicação.
A plataforma poderá passar por atualizações, manutenções ou instabilidades temporárias, sem aviso prévio.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo vídeos, textos, imagens, materiais de apoio, logotipo e estrutura do curso, é de propriedade exclusiva da EAD Smart Class e protegido pelas leis de direitos autorais.

É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização de qualquer parte do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.

5. Limitação de responsabilidade

A EAD Smart Class não se responsabiliza por:

Problemas decorrentes de uso inadequado da plataforma por parte do usuário;
Falhas de conexão à internet, energia elétrica ou problemas no dispositivo do aluno;
Interrupções temporárias para atualizações técnicas;
Conteúdo de sites de terceiros, mesmo que referenciados em nossos materiais.

6. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros com o objetivo de complementar informações ou facilitar o acesso a serviços parceiros (ex: plataformas de pagamento). A EAD Smart Class não é responsável pelas práticas de privacidade, políticas ou conteúdo desses sites externos.

7. Proteção de dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.

8. Atualizações deste aviso

Este Aviso Legal pode ser atualizado a qualquer momento, sempre que necessário. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta página para manter-se informados.

9. Foro

Em caso de disputa ou conflito de interpretação sobre os termos aqui apresentados, fica eleito o foro da comarca de São Paulo - SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe de atendimento:

E-mail: contato@eadsmartclass.com.br
Telefone: (11) 3212-4585
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta: 9h às 18h | Sábado: 9h às 13h

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